O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever...
Em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Resolução 92/2025, de autoria da Mesa Diretora,...
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Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
O trânsito de máquinas agrícolas em rodovias do país foi regulamentado pela Resolução nº 1.017/24, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última quarta-feira (11). A...
A eficiência da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso para a resolução dos crimes de homicídio tem sido referência no país e chamado a atenção do...