A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio de dois imóveis de Raquel Massufero Izar Sávio, apontada como possível...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e cassou a sentença da 3ª...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e...
A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem,...
Com isso, todas as unidades básicas de saúde do Município voltaram a contar com seus equipamentos em pleno funcionamento, garantindo o armazenamento seguro e adequado dos...
Após a realização de audiência pública no Senado, na última quarta-feira, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante...
O prefeito Abílio Brunini assinou, no último sábado (08), o Decreto Nº 10.869, que revoga o 1º do art. 2º do Decreto nº 10.851, de 23...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça acatou um recurso e restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia dado o direito de...