Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso em exercício, vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), não esconde sua intenção de disputar o Governo do Estado em 2026, e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Conteúdo/ODOC – Deputada estadual Janaína Riva (MDB), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (4), questionada sobre a sucessão do governador Mauro Mendes (União), em 2026, afirmou...
Pré-candidata à senadora, a deputada estadual Janaina Riva (foto), que vai assumir o comando regional do MDB a partir de agosto, está se articulando também...
José Medeiros (foto), que começou a perder espaço político e “sumir” nas pesquisas internas, acelerou a direção do PL para lançar logo sua pré-candidatura ao...
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O...