Reprodução A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá) está atuando para buscar soluções administrativas acerca da classificação como imprópria...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com...
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18) que atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais é apenas...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, indicou a integrantes da corte que deve abrir uma divergência na retomada do julgamento sobre a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil....
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta para as medidas de prevenção às arboviroses, com cuidados redobrados para eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti,...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs a realização de acordo de não persecução penal com 25 réus de uma ação derivada da Operação Convescote. Deflagrada em 2017,...