O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD) empossou, nesta quinta-feira (19), a presidente e os conselheiros titulares e suplentes, que passam a atuar na formulação...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
O projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, abriu os trabalhos de 2026 junto às escolas do ensino básico, nesta quinta-feira (19), com uma...
O Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) em parceria com o Centro Universitário UniBrasil,...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Evento promove troca de experiências e apoio a famílias de crianças com Trissomia 21 A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) solicitou informações sobre os R$ 448,5 milhões que o governo de Mato Grosso aplicou em um fundo de investimentos da...
O segundo dia do 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud, sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aberto com uma palestra...
Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de março) será realizado mais um módulo referente às atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fundamentais e...
Das 47 proposições em pauta, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 43 propostas, nas duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (18). Entre os destaques...