A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta quinta-feira (26), audiência pública voltada a dar publicidade institucional e transparência aos trabalhos...
Resumo: Estudante de Medicina no último ano do curso garantiu a rematrícula após comprovar controvérsia sobre dívida e oferecer caução com depósitos mensais em juízo. A...
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de...
AGERSINOP participa de fórum internacional sobre saneamento no Paraná A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (AGERSINOP) está participando do Fórum Internacional de Saneamento, realizado na...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou a gravação completa do encontro “Diálogos Acadêmicos: Impactos Socioambientais da Lei 12.197/2023 na Comunidade Pesqueira Tradicional...
Uma comitiva de desembargadoras de Mato Grosso participará, nos dias 26 e 27 de março, da Conferência Regional da International Association of Women Judges (IAWJ), que...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. O recurso foi apresentado...
Com foco na segurança alimentar e na qualidade do atendimento à população, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, realiza...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de projetos com impacto direto na...