Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) reiterou através da Indicação nº 10/2026, a implantação de energia solar na rede municipal de ensino. A propositura foi apresentada durante...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso em que uma consumidora, mesmo após instalar sistema de energia...
Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso a restituir em dobro valores cobrados indevidamente em uma unidade consumidora equipada com sistema de...
Articulação política do Executivo conquistou 21 votos favoráveis ao projeto de lei 235/2025 Após a articulação política da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) e...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14). Entre as 18 propostas aprovadas, está...
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O vereador Gringo do Barreiro (PL), está solicitando ao Poder Executivo, a realização de estudo de viabilidade para criação de um programa de financiamento a ser...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Alta Floresta condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar consumidores após atraso na obra necessária para ativação de um sistema de...