Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça o pedido para que o Supremo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Governo de Mato Grosso revisar a pensão vitalícia paga ao ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso e manteve na prisão o lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 14, o recurso do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor e manteve a pena de oito anos...