A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do...
A prefeitura de Várzea Grande suspendeu, após notificação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o pregão 34/2024 para contratação milionária de empresa especializada na...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão das investigações oriunda da Operação Panaceia sob alegação de usurpação da competência por ter como um...
Após notificação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o Pregão nº 34/2024 que visava à contratação milionária de empresa especializada na prestação...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento do “vale-ceia” de mais R$ 10 mil a juízes previsto para juízes e servidores...
Foto: Wikimedia Commons. A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola...
A prefeitura de Ribeirãozinho (538 quilômetros de Cuiabá) decidiu acatar uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e suspendeu o concurso público que estava...
A secretaria estadual de Saúde confirmou, em nota, que a regulação de novos pacientes para encaminhamento à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional...