O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um pedido de liminar feito pela defesa da ex-tabeliã, Elza Fernandes Barbosa, que...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a decisão que condenou a tabeliã Elza Fernandes...
Conteúdo/ODOC – A Justiça converteu a prisão em flagrante de Nivaldo de Santana, de 60 anos, em prisão preventiva, após ele ser apontado como o responsável...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspenda a cobrança dos valores pagos acima do teto remuneratório à...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou as penalidades disciplinares impostas contra a tabeliã interina Vanessa Zimpel, do Cartório do 1º Ofício da comarca de Paranatinga...