O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse ver como “extremamente positivo” um consenso sobre o marco temporal de terras indígenas, mas...
Para defender o direito de propriedade e garantir segurança jurídica `as gestões municipais e setor produtivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou uma ampla mobilização...
Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de...