A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que o Município de Rondonópolis deve indenizar...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Barra do Garças condenou a concessionária Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir um consumidor em...
De 2 a 6 de junho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano promove a Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia Mundial...
Mato Grosso deve registrar em 2025 o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Industrial entre os Estados do Brasil, com alta projetada de 6,7%, conforme...
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais. A...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma plataforma digital de intermediação de transporte...
O Tribunal de Justiça manteve a condenação da plataforma digital de intermediação de transporte Buser Brasil ao pagamento de indenização de R$ 48 mil por danos...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), celebrou um...
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a...
Além de Brendo Braga, Toco Baggio e Rodrigo Matterazzi, estiveram presentes representantes do Poder Executivo, do Conseg, servidores da unidade local, assessoria do deputado estadual Cattani...