Nos casos em que, mesmo depois da multa, os proprietários não limpam, Prefeitura faz a roçada e cobra taxa de limpeza Seca está chegando…e o problema...
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) realiza, ao longo de 2026, ações contínuas de vistoria e autuações de terrenos urbanos com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), realizou ao longo de 2025 mais de 6.521 ações fiscais por meio do Programa...
O Núcleo Integrado de Fiscalização de Sorriso (NIF) publicou, nesta segunda-feira (1º), um novo edital dando ciência de auto de infração em desfavor dos proprietários de...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou sentença que protege a posse de dois terrenos em Chapada dos...
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) divulgou, por meio do Edital nº 043/2025, uma nova relação de proprietários de terrenos sem calçadas que devem construir a...
Por meio do edital 039/2025, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) divulgou uma nova lista de terrenos notificados por sujeira e mato alto. O documento pode...
Projeto de Indicação de Jane Delalibera visa usar patrimônio público sem uso para reduzir déficit habitacional; proposta agora depende de análise do Executivo Tramitou durante a...
Por meio do edital 029/2025, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) divulgou uma nova lista de terrenos notificados por sujeira e mato alto. O documento pode...
Por meio do edital 027/2025, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) divulgou uma nova lista de terrenos notificados por sujeira e mato alto. O documento pode...