Magistrados aposentados e da ativa da Justiça do Trabalho receberam, ao longo de 2025, R$ 1 bilhão apenas em valores acima do teto constitucional, que é...
LUSA MARTINS FOLHA DE S. PAULO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Pantanal Transportes Urbanos Ltda. ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido de delegados da Polícia Judiciária Civil que buscavam garantir o direito de ultrapassar o teto salarial...
Patrícia Abravanel, 47 anos de idade, viralizou com um comentário sobre a vida íntima dos pais, a escritora Iris Abravanel e o apresentador Silvio Santos (1930-2024). Ao receber os cantores João...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a revisão do Decreto nº 691/2016, que regulamenta os empréstimos consignados, durante...
Levantamento realizado pelo Instituto Paraná, encomendado pela Revista Veja, aponta triplo empate entre Janaina Riva (21,9%), Wellington Fagundes (19,4%) e Otaviano Pivetta (16,9%) na disputa ao...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e...
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços...