Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), propuseram nesta quarta-feira (25) limitar o valor dos chamados...
Magistrados aposentados e da ativa da Justiça do Trabalho receberam, ao longo de 2025, R$ 1 bilhão apenas em valores acima do teto constitucional, que é...
LUSA MARTINS FOLHA DE S. PAULO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Pantanal Transportes Urbanos Ltda. ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido de delegados da Polícia Judiciária Civil que buscavam garantir o direito de ultrapassar o teto salarial...
Patrícia Abravanel, 47 anos de idade, viralizou com um comentário sobre a vida íntima dos pais, a escritora Iris Abravanel e o apresentador Silvio Santos (1930-2024). Ao receber os cantores João...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a revisão do Decreto nº 691/2016, que regulamenta os empréstimos consignados, durante...
Levantamento realizado pelo Instituto Paraná, encomendado pela Revista Veja, aponta triplo empate entre Janaina Riva (21,9%), Wellington Fagundes (19,4%) e Otaviano Pivetta (16,9%) na disputa ao...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e...