O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para os tribunais”, com foco na orientação...
FELIPE DE PAULA, RAYSSA MOTTA E MARCELO GODOY ESTADO DE S. PAULO ‘Disfarces nominais’, ‘barreiras artificiais’ e ‘blindagem comunicacional’: é assim que a Polícia Federal qualifica...
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o protagonismo nacional das Cortes de Contas ao destacar a aprovação, pela...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h do próximo dia 23, no auditório da Escola Superior de Contas, o livro “Defesa Recursal...
Com o objetivo de aprimorar a segurança jurídica e garantir a legitimidade das decisões do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o vice-presidente do órgão,...
O senador Welinton Fagundes apresentou Projeto de Lei que aperfeiçoa a atual Lei de Mediação, fortalecendo a atuação dos Tribunais de Contas na promoção de soluções...
Integrantes, ex-integrantes ou auxiliares de pelo menos 14 tribunais do país são alvos de investigações e ações penais relacionadas a vendas de decisões judiciais (veja a...
Uma série de boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi apresentada a representantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro...