O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio...
Os tribunais regionais eleitorais de todo o país realizam neste sábado (3), véspera do primeiro turno da eleição, os últimos procedimentos para o pleito. Mais de...
Os tribunais regionais eleitorais de todo o país realizam neste sábado (03), véspera do primeiro turno da eleição, os últimos procedimentos para o pleito. Mais de...
LUANY GALDEANO FOLHA DE S. PAULO Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes determinaram, em despachos...
Termina às 19h do dia 15 de agosto o prazo para os partidos registrarem as candidaturas para as eleições deste ano. Com o fim das convenções...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (24/04), às 15h, uma oficina online sobre o Formulário Nacional de Avaliação deRisco da Violência Doméstica e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para os tribunais”, com foco na orientação...
FELIPE DE PAULA, RAYSSA MOTTA E MARCELO GODOY ESTADO DE S. PAULO ‘Disfarces nominais’, ‘barreiras artificiais’ e ‘blindagem comunicacional’: é assim que a Polícia Federal qualifica...
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o protagonismo nacional das Cortes de Contas ao destacar a aprovação, pela...