A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 10ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13), um projeto de autoria do Poder Executivo e...
O Governo de Mato Grosso enviou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), um projeto de lei com uma série de medidas para aliviar o peso da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de...
‘Governar com Orçamento Prorrogado: Crônica de um D3esprezo Governamental pela Democracia Representativa’ foi o tema da palestra magna do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório...
O tributarista Yendis Costa assumiu oficialmente, nesta semana, a função de membro consultor da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
Na próxima segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará sua sessão ordinária, com pauta que inclui a análise de projetos de lei...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...