O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador...
TSE barra tentativa de cassação em Alta Floresta e reafirma: cessão de perfil em rede social não é crime eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral,...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede...
A desembargadora Serly Marcondes apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a rejeição dos embargos de declaração protocolados pelo desembargador Marcos Machado. O magistrado questiona...
O desembargador Marcos Machado protocolou embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se pode ou não disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral...
O desembargador Marcos Machado protocolou embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se pode ou não disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), a eleição que havia escolhido o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...