O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os...
A defesa técnica e estratégica liderada pelo advogado Carlos Hayashida foi fundamental para garantir, por unanimidade, a manutenção do mandato do vereador de Poconé, Antônio Edson...
Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram por unanimidade, na Sessão Ordinária nº 26/2025, realizada na última segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 81/2025,...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de chefiar...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
Vereadores aprovam por unanimidade projeto que autoriza demolição do antigo Paço Municipal Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vera, realizada nesta semana, os vereadores...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
Com 25 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou, em regime de urgência simples, o projeto de lei substitutivo (PLS) ao projeto de lei 61/2025, sobre...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade e em primeira e única votação, o projeto...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso que previa punições a invasores de terra. Compreendo que...
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de...
Com superávit orçamentário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Várzea Grande, exercício 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de...
Seguindo parecer do Ministério Público de Contas e o voto favorável do relator, conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta...
O deputado estadual Max Russi (PSB) foi eleito por unanimidade como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2025/2026, recebendo 24 votos....
O deputado estadual Max Russi (PSB) foi eleito por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (7), presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026. Ele encabeçou...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta sexta-feira (2) a decisão liminar que determinou o afastamento cautelar dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João...