A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à...
Os consumidores mato-grossenses que incluírem o CPF nas notas fiscais das compras de final de ano, realizadas até o dia 31 de dezembro, podem concorrer a...
A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida....
Cuiabá terá 33 domingos em 2025 com ônibus gratuitos à população. Esse benefício foi concedido pelo prefeito Abilio Brunini com a sanção da Lei Municipal 7.248...
O governador Mauro Mendes afirmou que o fato da duplicação da BR-163 estar evitando dezenas de mortes na rodovia já justifica todo o investimento e esforço...