A Polícia Civil de Mato Grosso e a de Goiás deflagraram a “Operação Eixo Quebrado”, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso responsável por aplicar...
A Polícia Civil de São Paulo já prendeu neste ano 57 pessoas em todo o estado pela venda de bebida alcoólica adulterada. Só nesta terça (14), seis...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de produtos à base de cannabis das empresas Hemp Vegan e Cannafy. Também foi alvo de...
Fiscais do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) interditaram, neste final de semana, o Bar Veneta, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, por comércio...
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (8) as plataformas de comércio eletrônico Shopee, Enjoei, Mercado Livre,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética....
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do sargento aposentado da Polícia Militar Dejair...
Breno Pires/Revista Piauí – Com uma carteira onde se lia “OAB” no bolso, Andreson de Oliveira Gonçalves circulava pelos corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi Clubes) solicitou aos associados a suspensão da venda de bebidas destiladas. Em comunicado, a diretoria da...
Conteúdo/ODOC – O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal que...