Para proporcionar às crianças com deficiência um espaço apropriado e preparado para o desenvolvimento de suas potencialidades, respeitando suas limitações e oferecendo os recursos necessários para...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade da lei que instituía uma verba indenizatória de R$ 3,8 mil aos vereadores do município de...
Conteúdo/ODOC – Um desentendimento entre os vereadores Gisa Barros (PSB) e Wender Madureira (Republicanos) ganhou repercussão nas redes sociais após ambos protagonizarem uma discussão acalorada no...
A Câmara Municipal de Sinop realizou a 9ª sessão ordinária de 2025 nesta segunda-feira (7) e apreciou dois Projetos de Lei, seis Projetos de Decreto Legislativo,...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) aproveitou um evento em Várzea Grande, na manhã desta segunda-feira (7), para mandar um recado direto à...
Nesta segunda-feira (7), os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram três projetos de resolução, três projetos de lei e nove indicações durante a 9ª sessão...
O vice-presidente da Câmara de Sorriso, vereador Emerson Farias (PL) é autor da Indicação 307/25 que pede ao Poder Executivo um mutirão de limpeza dos bueiros...
Proposta Silvana Perin e Darci Gonçalves prevê recipientes para lixo orgânico e reciclável em região próxima à MT-560 e ao Rio Teles Pires Preocupados com a...
Secretário Milton Geller dialogou com vereadores nesta quinta-feira (3 de abril) “A unificação das pastas veio consolidar uma forma de trabalho que já vinha sendo praticada,...