O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Deputados fizeram força-tarefa para limpar a pauta e votaram 27 vetos Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Reunidos em sessão plenária na segunda-feira (16), para votação...
Os deputados também aprovaram parecer pela derrubada do Veto nº 107/2024 que pretende classificar a doença ocular ceratocone como deficiência do tipo visual Foto: ANGELO VARELA...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...