Os deputados também aprovaram parecer pela derrubada do Veto nº 107/2024 que pretende classificar a doença ocular ceratocone como deficiência do tipo visual Foto: ANGELO VARELA...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...