Na próxima segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará sua sessão ordinária, com pauta que inclui a análise de projetos de lei...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 10.365/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei controverso que pode abrir precedentes para a censura cultural....
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde analisará na próxima segunda-feira (2) dois projetos de impacto financeiro durante sua 17ª sessão ordinária. O primeiro, o...
Nesta quinta-feira (15), às 8h, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará uma sessão ordinária para apreciar e votar quatro projetos de lei e...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva do lobista de Mato Grosso, Andreson...
O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela manutenção da prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de...
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, presidida pelo deputado Ondanir Bortolini (Nininho PSD), aprovou três projetos de lei, na 2ª reunião ordinária,...
Na próxima segunda-feira (28) os vereadores debaterão e votarão projetos de lei e resolução, além de analisar indicações ao Poder Executivo e encaminhar proposições para as...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do Projeto de Lei nº 502/2025, que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, apresentou parecer favorável...