Conteúdo/ODOC – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá que realizar uma nova votação sobre o veto ao reajuste de 6,8% dos servidores do Poder Judiciário....
O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou que a Assembleia Legislativa refaça imediatamente a votação do veto do ex-governador Mauro...
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das...
Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão...
A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que trata do fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anuncio foi feito nesta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta...
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alerta que os eleitores fluminenses devem conferir o local de votação antes do primeiro turno das eleições,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a votação realizada pela Assembleia Legislativa que manteve, em dezembro de 2025, o veto do Executivo ao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a votação realizada pela Assembleia Legislativa que manteve, em dezembro de 2025, o veto do Executivo ao...