O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), projeto de lei que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. O...
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer...
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer...
A vulnerabilidade social faz com que crianças indígenas e de alguns estados do Nordeste, com até 9 anos de idade, apresentem média de altura menor que outras regiões...
A Câmara Municipal de Cuiabá começou a analisar um projeto do vereador Rafael Ranalli(PL) que trata de cotas no serviço público municipal. A proposta defende que...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, realizou nesta quinta-feira (8) uma visita in loco para levantamento da situação de animais...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Um passo importante está sendo dado pela Câmara Municipal de Cuiabá. O Poder Legislativo cuiabano contará com mais...
Através de busca ativa e oferta de moradia Assistência Social de Paranaíta tira idoso de situação de vulnerabilidade Hoje, Paranaíta nos apresenta uma história de superação...
Projeto de Lei é de autoria dos vereadores dos vereadores Wanderley Paulo , Darci Gonçalves, Adir Cunico, Profª Silvana Perin, Emerson Farias, Brendo Braga e Gringo...
O Projeto de Lei nº 6.906/2023, de autoria do vereador Marcus Brito Júnior (PV), que cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, aprovado...