Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
Levantamento feito pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) apontou que, mesmo preso dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), Paulo Witer Faria Paelo, de...