Várzea Grande

Várzea Grande efetiva agentes de saúde e se torna referência nacional na valorização da categoria

Published

5 meses ago

24/03/2026

Várzea Grande (MT) entrou para a história ao se tornar o primeiro município do Brasil a efetivar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) como servidores públicos estatutários. A medida garante estabilidade, direitos previdenciários e segurança jurídica a profissionais que, por mais de duas décadas, atuaram sob vínculos considerados precários.

A conquista é resultado de uma articulação conduzida pela prefeita Flávia Moretti (PL), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A autorização foi oficializada na última segunda-feira (23) pelo conselheiro Guilherme Maluf, encerrando um impasse histórico que se arrastava há cerca de 20 anos.

Com a decisão, 126 agentes passam a integrar definitivamente o quadro funcional do município. O processo levou em conta a validação documental de profissionais aprovados em processos seletivos realizados entre os anos de 2006 e 2023, consolidando uma força-tarefa administrativa que garantiu respaldo legal à efetivação.

Para os trabalhadores, a mudança representa mais do que estabilidade: simboliza reconhecimento. A agente Rosimeire Fernandes de Souza, emocionada, destacou o fim da insegurança enfrentada ao longo da carreira. “Foram 20 anos achando que poderia ser mandada embora a qualquer momento. Hoje é um dia de muita felicidade e gratidão”, afirmou.

A prefeita Flávia Moretti ressaltou o impacto da decisão não apenas para os profissionais, mas também para a população. Segundo ela, os agentes são fundamentais no atendimento direto às famílias e no monitoramento de demandas urgentes da saúde pública. “Estamos valorizando quem está na linha de frente e garantindo mais qualidade no atendimento. Várzea Grande estabelece um marco que pode servir de exemplo para todo o país”, declarou.

O conselheiro Guilherme Maluf também destacou o caráter pioneiro da medida. Para ele, a regularização representa um ato de justiça e responsabilidade administrativa. “O município sai na frente ao reconhecer e valorizar profissionais essenciais, abrindo caminho para que outras cidades adotem o mesmo modelo”, pontuou.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reforçou que a efetivação fortalece diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, os agentes são pilares da atenção primária, atuando no acompanhamento contínuo das famílias, na prevenção de doenças e na promoção da saúde. “Corrigimos vínculos frágeis e ampliamos a qualidade do atendimento à população”, disse.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Domingos Antunes da Silva, classificou a medida como uma conquista histórica. “É dignidade e reconhecimento para quem dedica a vida à saúde pública. Várzea Grande dá um exemplo que precisa ser seguido”, afirmou.

Além do impacto institucional, o trabalho dos agentes segue sendo essencial no cotidiano da população. Os ACS realizam visitas domiciliares, orientam moradores e atuam na prevenção de doenças como dengue, chikungunya e Zika, incentivando práticas como a eliminação de criadouros de mosquitos. Já os ACE também desempenham papel estratégico na mobilização da comunidade, incluindo campanhas de vacinação e ações educativas, fortalecendo a proteção coletiva.

A reunião que consolidou a autorização contou ainda com a presença do procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto.

Com a iniciativa, Várzea Grande se posiciona como protagonista na valorização da saúde básica e na construção de políticas públicas inovadoras, reforçando o compromisso com a prevenção e o cuidado contínuo da população.

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