Várzea Grande

Várzea Grande recebe Selo Ouro e amplia fatia de ICMS em prol da Educação

Published

2 anos ago

10/02/2025

A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti

O município de Várzea Grande conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, conferido pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Compromisso com a Alfabetização. Com o Selo Ouro, Várzea Grande passa a receber um incremento de 2 pontos percentuais (p.p) no repasse do ICMS do governo do Estado ao município, saindo de uma fatia 10% para 12% da arrecadação.

A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF, e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti (PL).

O selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.

Dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.

Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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