Várzea Grande

Várzea Grande recebe três prêmios de Excelência em Integração e Simplificação Empresarial

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Município tem sido exemplo de sucesso na adesão à RedeSim e ao Balcão Único, trazendo benefícios significativos para a economia local e a arrecadação municipal

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, foi agraciado pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) com três prêmios de excelência em integração e simplificação. A premiação ocorreu durante a abertura do 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, no Centro de Eventos do Pantanal. Várzea Grande obteve a 2ª colocação na categoria Viabilidade e Licenciamento, a 3ª posição em Licenciamento e a 5ª em Viabilidade.

O evento destacou a agilidade de Várzea Grande na abertura de novos negócios e no incentivo ao pequeno empreendedor. Esse reconhecimento é resultado da integração eficaz à RedeSim da Jucemat e do pioneirismo na adesão ao Balcão Único em 2022, tornando-se o primeiro município de Mato Grosso e o quinto do Brasil a adotar essa plataforma.

Desde janeiro de 2021 até junho de 2024, mais de 20 mil novas empresas foram abertas no município, além de 4 mil MEIs. O prefeito Kalil Baracat enfatizou a importância do trabalho conjunto: “O sucesso da cidade é o sucesso de toda a equipe e de toda a cidade. A modernização e a criação de ferramentas eficientes nos serviços públicos têm sido essenciais. Já superamos a arrecadação do ano passado, o que nos permite oferecer serviços públicos de qualidade e agilidade no atendimento aos empresários”.

A gestão do prefeito Kalil Baracat também se destacou na premiação pela postura de incentivar o empreendedorismo, especialmente entre os pequenos empresários, ao isentar desde 2022 o primeiro alvará de 431 CNAEs – Classificação Nacional de Atividades Econômicas de baixo risco, permitindo que muitas empresas saiam da informalidade e passem para formalidade. Esta renúncia de receita inicial resultou em um crescimento significativo na arrecadação, com o município de Várzea Grande alcançando, de janeiro a junho deste ano, a mesma receita de alvará de todo o ano de 2023, totalizando R$ 12 milhões de reais.

“Desburocratizar, ou seja, criar facilidades para quem deseja ter seu negócio próprio ou já tem uma empresa e precisa de celeridade, sem deixar de lado a transparência e as exigências da lei são fundamentais no atual momento vivenciado em todo o Brasil, então se pudermos facilitar a vida daqueles que geram emprego e renda e tocam junto com o Poder Público a roda da economia, essa é uma de nossas principais metas que continuam sendo perseguidas diariamente e assim como no ano passado, novamente Várzea Grande está entre os principais premiados, resultado do nosso esforço e de toda nossa equipe”, disse o prefeito Kalil Baracat.

O prefeito aproveitou para lembrar que ao contrário do que muitos pregam a cidade cresce em oportunidade e renda para todos. “Os que criticam a gestão o fazem por não gostar da cidade e não querer a oportunidade para todos”, explicou o prefeito.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, representando o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou o desempenho de Várzea Grande durante o evento: “Várzea Grande é um município que orgulha todos os mato-grossenses e principalmente os várzea-grandenses. O prefeito Kalil Baracat tem feito uma gestão à frente do seu tempo, resolvendo várias questões antigas do município. A gestão fazendária de Várzea Grande, onde tive a honra de ser secretário na administração da prefeita Lucimar Campos, tem sido exemplar. A atual secretária, Lucineia dos Santos Ribeiro, tem feito um grande trabalho com toda a equipe. Várzea Grande foi o primeiro município a assinar o Balcão Único no estado e o quinto no Brasil, demonstrando a preocupação da administração municipal com a gestão fiscal, que permite investimentos em obras, educação e saúde. O governo estadual, através da SEDEC, tem incentivado o empreendedorismo, especialmente do microempreendedor individual, com políticas públicas e linhas de crédito acessíveis, reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico local”, disse

Manoel Lourenço de Amorim Silva, presidente da Jucemat, elogiou a integração de Várzea Grande: “A Junta Comercial trabalha para tornar o processo de registro empresarial mais rápido e sério. A premiação incentiva os municípios a buscar essa celeridade. Várzea Grande tem uma equipe técnica excelente e foi pioneira na adesão ao Balcão Único, o que facilitou a integração e a eficiência nos processos”.

De acordo com a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, desde 2021, mais de 20 mil empresas e 4 mil MEIs foram abertas no município, impulsionadas pela adesão à RedeSim para grandes empresas e ao Balcão Único em 2022 para pequenas empresas. “A eficiência do Balcão Único permite que uma nova empresa seja aberta em Várzea Grande em até 10 minutos via aplicativo, demonstrando a transparência e agilidade que tornaram Várzea Grande pioneira no estado de Mato Grosso e a quinta cidade no Brasil a implementar essa inovação. Além dos avanços, é importante lembrar que fomos agraciados no ano passado com o 1º Lugar na Categoria Geral do Prêmio Gentil Bussiki e o 1º Lugar na Categoria Licenciamentos da Jucemat”, acrescentou Lucineia.

A premiação reforça o compromisso de Várzea Grande em fomentar o desenvolvimento econômico, facilitando o ambiente de negócios e contribuindo para a formalização de empreendimentos, refletindo na melhoria da arrecadação e na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

CONGRESSO – A equipe técnica da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária participa ativamente do 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, organizado pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), destacando a importância da capacitação contínua.

A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, ressaltou que “a participação no congresso é fundamental para que os servidores estejam atualizados e preparados para implementar melhorias no processo de registro empresarial. A capacitação da equipe permite uma agilidade maior na abertura de empresas e garante que o município continue a liderar em eficiência e inovação”, pontuou.

Desde 2021, Várzea Grande tem sido um exemplo de sucesso na adesão à RedeSim e ao Balcão Único, trazendo benefícios significativos para a economia local e a arrecadação municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT





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Kalil Baracat recebe apoio de Baleia Rossi para reeleição em Várzea Grande

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), participou de uma reunião com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, nesta terça-feira (23), em São Paulo. Outros membros da sigla em Mato Grosso, como o deputado estadual Thiago Silva, Totó Parente e Rafael Bastos também participaram dos debates de alinhamento partidário.

Baleia Rossi expressou seu apoio ao nome de Kalil para a reeleição em Várzea Grande, e a relevância do projeto político do prefeito para a população e sua prioridade para o MDB em nível nacional.

“Foi um encontro produtivo e com o foco de seguirmos fortalecendo o MDB em todo o estado. Nosso partido segue unido e alinhado à direção nacional.”, destacou Kalil Baracat.





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Zelo e esforço interno driblam queda de repasses e ampliam receita própria em VG

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A evolução da receita tributária de Várzea Grande, também chamada de receita própria, vem se destacando ao longo dos últimos três anos na gestão do MDB e garantindo investimentos em áreas essenciais para a cidade. A receita própria é aquela gerada pelos tributos municipais, por meio da quitação do IPTU, ITBI, taxas e do ISS. São recursos que vão diretamente pro Tesouro e são utilizados em obras, serviços e ações.

Somente em 2023, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a receita própria de Várzea Grande somou R$ 260 milhões, dos quais, 39% vieram do ISS, 28,5% do IPTU e 7% do ITBI.

“As finanças municipais estão equilibradas, com constante crescimento das receitas tributárias municipais nos últimos dez anos. Destaque para o ISS e ITBI que crescem acima das demais receitas, confirmando que os setores de serviços, comércio, construção civil e incorporação imobiliária apresentam crescimento acima dos demais segmentos econômicos”, pontua o economista e consultor Vivaldo Lopes.

No rol da receita tributária várzea-grande, no período de 2021 a 2023 – cujo os exercícios fiscais e financeiros estão consolidados – o ISS é o tributo com a maior expansão, dobrando a receita. Cresceu 57,37%, passando de R$ 61,35 milhões para R$ 96,85 milhões.

O IPTU registra variação positiva de 22,58%, totalizando no ano passado receita de R$ 38,39 milhões ante 31,81 milhões em 2021. O ITBI cresceu 6,7%, passando de R$ 17,71 milhões para R$ 18,14 milhões.

“É importante destacar a evolução da nossa receita tributária, que chamamos também de receita própria, que é a responsável por financiar grande parte das obras e serviços que trazemos para Várzea Grande. Lançamos mão de tudo que foi possível dentro da legislação para ampliar nossa base de contribuintes e trazer os inadimplentes para regularização. Essa foi nossa estratégia para driblar a perda de recursos federais e estaduais que vinha se agigantando diante de nós desde meados de 2022, como consequência da pandemia. E esse dinheiro que entra com o pagamento de impostos é tratado com zelo e transparência. Esses recursos do caixa próprio, por exemplo estão custeando a ETA Imigrantes que vamos entregar ainda neste ano. Nossa gestão está repleta de grandes avanços”, frisou o prefeito Kalil Baracat.

Ainda conforme o emedebista, esse esforço interno em criar meios de agregar receita foi tão exitoso que não apenas reduziu o impacto da retração de repasses como possibilitou o crescimento da receita própria. “Eu só tenho que agradecer ao corpo contábil e à equipe tributária pela dedicação em apontar soluções para não ficarmos no vermelho. Nosso saldo reflete uma dobradinha de esforço fiscal interno com a oferta de condições inéditas para flexibilizar o pagamento de dívidas dos contribuintes junto ao Fisco municipal”, explicou.

O prefeito disse ainda que a Secretaria de Gestão Fazendária tem uma responsabilidade muito grande na arrecadação do Município e cada vez se empenha em ampliar a receita com justiça fiscal. “Nossa arrecadação cresce na medida em que a prefeitura executa e entrega obras que melhoram a qualidade de vida da população. Aqui prestamos conta de recursos. Mas no dia a dia, todos podem conferir: revertermos os valores pagos em projetos e ações, e priorizarmos áreas essenciais como saúde, educação e mobilidade. Quanto mais a gente comprova o trabalho, mais o contribuinte se conscientiza de sua importância na geração de receita própria à cidade”, comemorou o prefeito.





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Várzea Grande aplica 13% da receita corrente em investimentos no município

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A gestão do MDB, em Várzea Grande, encerrou o exercício 2023 aplicando 13,2% receita corrente líquida em novas obras de infraestrutura econômica e social, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme a revista Multicidades, que trata das Finanças dos Municípios do Brasil, publicada pela Frente Nacional dos Prefeitos, o percentual aplicado em investimentos pela gestão do MDB, em Várzea Grande – 13,2% – ficou acima dos 11,9% investidos pelos 100 maiores municípios brasileiros.

Ampliando a análise, entre 2021 a 2023, a foram aplicados no Município mais de R$ 452 milhões, sendo que 52,9% desse montante vieram de recursos próprios, ou seja, da receita gerada com o pagamento de impostos e taxas municipais, como IPTU, ITBI e ISS.

“O contribuinte vê que o imposto pago é revertido em benefícios para toda cidade, para a coletividade. Fazemos uma gestão que trata os recursos próprios com zelo e por isso, mesmo que haja dificuldades, como enfrentamos no início da nossa gestão, como foi a pandemia e queda nos repasses constitucionais, mantivemos o ritmo de trabalho, os cronogramas e muitas realizações até aqui. Aliás, superamos metas em infraestrutura, como por exemplo, em relação à pavimentação asfáltica. Eram 200km nessa gestão, mas em abril já tínhamos entregue 250km e vamos fechar o ano com 300 km”, comemora o prefeito Kalil Baracat.

Outro dado em destaque, em relação às finanças municipais, é a Capacidade de Pagamento (Capag) de Várzea Grande é B, segundo classificação da STN, em escala que vai de A a D. Com essa classificação, Várzea Grande pode tomar empréstimos bancários para investimentos, dando como garantia suas próprias receitas. “Despesas de custeio crescem abaixo das receitas, indicando boa gestão fiscal”.

OS INVESTIMENTOS – O prefeito Kalil Baracat frisa que ao longo de sua gestão a questão da água, que embute todo arcabouço do saneamento básico, foi prioridade zero. E os investimentos compravam o tratamento prioritário que a pauta recebeu nos últimos anos. Dos mais de R$ 452 milhões em investimentos realizados nos exercícios 2021, 2022 e 2023, pouco mais de R$ 200 milhões foram destinados apenas para o saneamento básico, focado na construção de três Estações de Tratamento de Água (ETA’s) – uma a ser entregue ainda este ano – uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a troca da rede de distribuição por tubulações mais modernas.

“É o maior investimento em saneamento básico da história de Várzea Grande. E com muito orgulho, por ser filho dessa terra, digo: fui o prefeito que mais investiu em saneamento básico na cidade”, reforçou Kalil.

Entre os investimentos, estão a entrega da primeira maternidade pública da cidade. A criação de mais de 7 mil novas vagas na rede pública municipal de educação básica, implantação do passe livre, reforma e ampliação de quase 100% das unidades escolares, reforma das 25 unidades de saúde, reforma, ampliação e aquisição de modernos equipamentos para o pronto-socorro municipal, recapeamento de quase 200km de ruas e avenidas, reformas e construção de praças, apoio à agricultura familiar, ordem de serviço para construção da rodoviária da cidade e novo mercado municipal e mais recentemente, o anúncio de construção da sede própria da primeira maternidade pública de Várzea Grande, que seguirá atendendo 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 





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