Cidades

Vereadores participam de seminário sobre demarcação de terras indígenas em Cuiabá

Published

1 ano ago

14/08/2025

Evento discutiu impactos do Marco Temporal e PEC 24/2025 no setor produtivo e direitos civis

O presidente da Câmara , Rodrigo Matterazzi juntamente com o vereador Gringo do Barreiro, participaram nesta quinta-feira (14) do Seminário Justiça Territorial ,Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, realizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso -Aprosoja-MT em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM.

O evento, que ocorreu no Espaço Reali em Cuiabá e reuniu autoridades, juristas, representantes do agronegócio e da sociedade civil para debater os efeitos da Lei do Marco Temporal (14.701/2023) e da PEC 24/2025, que transfere ao Congresso Nacional a competência para decisões sobre demarcações de terras indígenas e criação de áreas de preservação ambiental.

Para Rodrigo Matterazzi, a presença de Sorriso no debate é fundamental, já que o município possui grande área cultivada, e mudanças na legislação podem afetar diretamente os produtores rurais do município. “Precisamos garantir que as decisões respeitem tanto os direitos indígenas quanto a sustentabilidade econômica dos agricultores”, afirmou.

O seminário contou com painéis técnicos sobre os impactos jurídicos, sociais e econômicos das demarcações, além de discussões sobre segurança jurídica para o setor produtivo.

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