Política Nacional
Wellington Fagundes critica exigências da Caixa para liberação de emendas: “Governo dá com uma mão e tira com a outra”
A recente imposição da Caixa Econômica Federal de condicionar a liberação de recursos de emendas parlamentares à aplicação em fundos de investimentos tem gerado insatisfação entre prefeitos e parlamentares. A medida, que coloca a gestão financeira dos municípios em situação delicada, foi criticada pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), reconhecido por sua postura municipalista.
O parlamentar destacou que a burocracia imposta pela Caixa compromete a autonomia dos gestores locais e aumenta os riscos financeiros: “É inaceitável que os prefeitos sejam obrigados a aplicar recursos públicos em fundos, assumindo os riscos de eventuais perdas. Isso vai contra a ideia de fortalecimento dos municípios. O governo dá com uma mão e tira com a outra”, ressaltou.
O cenário ganha ainda mais complexidade com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou que, a partir de 2025, o dinheiro das emendas parlamentares somente seja liberado com a apresentação prévia de um plano de trabalho e em contas específicas, visando garantir maior transparência na aplicação dos recursos. Embora a medida tenha como objetivo melhorar a gestão pública, as novas exigências da Caixa contrariam o espírito da decisão judicial.
Segundo Fagundes, a decisão do STF visa transparência, o que é legítimo e necessário. No entanto, a Caixa está indo além, impondo um modelo de aplicação que transfere riscos para os prefeitos e cria mais burocracia. “Isso não resolve o problema, só o agrava”, afirmou.
O senador também questionou a obrigatoriedade de assinatura de um termo de adesão e ciência do risco, documento que transfere toda a responsabilidade para os gestores municipais:
“Ao invés de facilitar o uso das emendas para obras e serviços essenciais, a Caixa transforma os prefeitos em administradores de fundos de investimento, uma tarefa que não deveria ser imposta a eles. Os municípios precisam de recursos garantidos, não de burocracias ou incertezas”, criticou.
Além disso, Fagundes apontou que as exigências colocam em risco projetos estratégicos para a população, especialmente em estados como Mato Grosso, onde as emendas parlamentares são fundamentais para o desenvolvimento de pequenas cidades. “A medida prejudica diretamente a população que depende desses recursos. Os prefeitos não podem ser penalizados por exigências que fogem à sua função principal, que é gerir recursos para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Vamos cobrar mudanças para garantir que os municípios não sejam prejudicados”, concluiu o senador.
Fonte: JORNALISMO ULTIMA HORA MT
Bombeiro militar salva recém-nascido de quatro dias que engasgou com leite materno
Corpo de Bombeiros coordena curso voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência
Bairro Joaquim Curvo recebe manutenção asfáltica e operação tapa-buracos
Condenado por Tragédia do Baldo é preso em ação integrada entre Polícias Civis de MT e RN
Equipes de São Paulo e Santa Catarina são campeãs do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma
As duas escalações
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Bairro Joaquim Curvo recebe manutenção asfáltica e operação tapa-buracos
A Prefeitura de Várzea Grande intensificou, nessa sexta-feira (26.06), os trabalhos de manutenção da malha viária no bairro Joaquim Curvo....
Ex-ministro Aldo Rebelo é confirmado no Fórum Global do GAFFFF, em Sorriso
Reconhecido por sua atuação na construção do Código Florestal Brasileiro, Aldo Rebelo discutirá segurança jurídica, geopolítica e o futuro do...
Copinha reúne alunos da zona rural em dia de esporte, integração e aprendizado
Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Bianka Lorena da Rocha Capilé, localizada no Assentamento Sadia III, na zona...
Toffoli vota para manter anulada eleição da Mesa Diretora em VG
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da decisão que anulou a eleição da Mesa...
ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrega 78 moções de aplausos, e homenageia os colaboradores da Arquidiocese...
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil...
Homem é encontrado morto com mãos e pés amarrados e marcas de tortura em VG
Conteúdo/ODOC – O corpo de um homem, com idade estimada entre 20 e 30 anos, foi encontrado na manhã deste...
Briga generalizada após festa junina no Liceu Cuiabano viraliza nas redes sociais
Uma briga envolvendo vários jovens mobilizou quem passava pela Praça Santos Dumont, nas proximidades do Colégio Liceu Cuiabano, em Cuiabá,...
Mulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, na madrugada deste sábado (27.6), uma mulher de 34 anos, suspeita...
Bombeiro militar salva recém-nascido de quatro dias que engasgou com leite materno
Um recém-nascido de apenas quatro dias foi salvo por um bombeiro militar após se engasgar com leite materno, na manhã...
Corpo de Bombeiros coordena curso voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) coordenou, ao longo desta semana, o Curso de Atendimento à Mulher...
Condenado por Tragédia do Baldo é preso em ação integrada entre Polícias Civis de MT e RN
Uma investigação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil de Mato Grosso resultou...
Craques da Natureza realiza 2ª edição com plantio de mudas na região do Pedra 90
A Prefeitura de Cuiabá promove nesse domingo (28) a segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reunirá...
Prefeito acompanha finais do futsal e projeta mais investimentos no esporte escolar
Com a presença do prefeito Abilio Brunini, foram definidas nesta sexta-feira (26), no Ginásio Verdinho, as equipes campeãs do futsal...
Servidores de Cuiabá concluem capacitação em gestão ambiental em Tangará da Serra
Os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá concluíram nesta semana a 19ª Edição da...
-
Polícia5 dias agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Polícia1 dia agoAção conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
-
Várzea Grande2 dias agoParque Tecnológico impulsiona nova fase de inovação e atração de empresas em Várzea Grande
-
Política5 dias agoArma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais
-
Polícia5 dias agoPolícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
-
Polícia6 dias agoMotociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo
-
Judiciario4 dias agoPiloto atropela trabalhadora durante evento em Cuiabá e é solto após fiança de R$ 5,6 mil
-
Cuiaba6 dias agoMais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá