Política

Magistratura não deve ser vista como algo que apodrece

Published

2 anos ago

05/08/2024

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, saiu em defesa da Magistratura mato-grossense, após dois colegas serem afastados cautelarmente por suposta venda de sentença.

“A Magistratura de Mato Grosso é composta por homem e mulheres honrados e é assim que deve ser vista. E não como algo que apodrece, por assim dizer, apenas diante de uma possibilidade de vir a ter algum percalço dentro da sua atuação”, disse a presidente.

“O Tribunal foi pelo quarto ano consecutivo selo ouro na sua produtividade, transparência, na sua atuação como um todo. Percalços vêm e vão! Mas a nossa vocação natural de distribuir Justiça é única, permanente”, completou.

A declaração ocorreu na noite de sexta-feira (5), no evento de posse de procuradores de Justiça e novos promotores substitutos do Ministério Público de Mato Grosso.

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados na quinta-feira (1º) por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e referendada em plenário na sexta (2).

O caso veio à tona a partir da apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em frente ao seu escritório no ano passado em Cuiabá. A decisão do CNJ está sob sigilo.

“Soçobrado por ventanias”

No discurso, sem especificar, Clarice lembrou de outros momentos difíceis do Judiciário que, segundo ela, não macularam a imagem do Poder.

“O nosso Poder Judiciário, que completou 150 anos de existência, se sente mais uma vez soçobrado por ventanias, mas não abalizado e abalado nas suas bases. […] É com a mesma alegria de sempre, com mesmo jubilo de pertencer a um Poder Judiciário forte, honrado, que já saiu de tantas tempestades sem um arranhão, haverá também de sê-lo desta vez”, disse a desembargadora.

“O ser humano é assim, fazer o quê? Ele se esquece de todas as maravilhas […] Ora até quando a humanidade vai ser essa busca pelo pouco de ruim que há? E pelo muito que há de bom, nenhuma palavra? Não é possível”, completou.

E destacou o “benefício da dúvida” aos colegas afastados. “Nós precisamos, sim, ir a campo pelo que somos de bom. Porque aí sim seremos mais fortes, reconhecidos e principalmente teremos voz e vez ao benefício da dúvida, que tanto é preciso e caro dentro do nosso devido processo legal”, disse.

A repercussão negativa de maior alcance foi o “Escândalo da Maçonaria”, em 2010, quando foram condenados sete juízes e três desembargadores a aposentadoria compulsória pelo CNJ. O grupo foi condenado pela acusação de desvio de dinheiro público. Anos depois todos retomaram seus postos.

Veja discurso:

Afastamento

Além do afastamento, o corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois magistrados nos últimos cinco anos.

A medida, segundo a decisão, também se estende aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles, no entanto, não foram identificados.

Segundo o corregedor, há suspeitas de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado e decidiam processos patrocinados por ele. A suspeita é de que havia um conluio entre eles o advogado Roberto Zampieri.

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o corregedor.

Agora, os desembargadores terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias.

Leia mais sobre o assunto:

“É ruim; só tenho a lamentar”, diz Mendes sobre afastamentos

CNJ confirma, por unanimidade, afastamento de magistrados

Fonte: Mídianews

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