Política

Trairagem, diz deputado sobre ação que pode mudar Mesa da AL

Published

2 anos ago

31/10/2024

O deputado estadual Doutor João (MDB), eleito primeiro secretário da próxima Mesa Diretora, disse que será uma “extrema trairagem” se confirmar que algum deputado provocou o Ministério Público Federal contra a formação do comando do Legislativo no biênio 2025-2026.

O Ministério Público tem que ser provocado. Não dá para saber quem provocou, a minha equipe jurídica não tem condições de descobrir,

Isso porque, na quarta-feira (30), a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode anular a eleição. A ação é assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco.

Acontece que a PGR age quando provocada por meio de uma denúncia. Doutor João considerou que, se a denúncia partiu de um parlamentar que deseja mudar a composição da próxima Mesa Diretora, a imagem da Assembleia será prejudicada.

“Se acontecer uma situação dessa, seria uma extrema trairagem. A imagem da Assembleia, na minha opinião, será muito arranhada, porque foi feita um consenso com muitas reuniões e conversas. Chegou a uma situação eleita por unanimidade”, afirmou

“O Ministério Público tem que ser provocado. Não dá para saber quem provocou, a minha equipe jurídica não tem condições de descobrir, porque é extremamente sigiloso. Nós podemos descobrir futuramente em uma ação, mas não estamos preocupados no momento. Nós da chapa temos que nos unir”, acrescentou.

O deputado disse que soube da ação no STF no fim da tarde de quarta-feira (30). E defendeu que a chapa concorra novamente, caso a eleição seja anulada.

A futura Mesa foi eleita em agosto e terá como presidente o deputado Max Russi (PSB). Júlio Campos (União) foi eleito como vice-presidente e Doutor João (MDB) como primeiro-secretário.

“Conversei com o deputado Max e com a deputada Janaina. Achávamos que não teria problemas, foi uma surpresa muito grande. Tudo pode mudar, mas eu não mudarei. Manterei minha posição e sou candidato a primeiro secretário. Se tiver que perder a eleição, tudo bem, mas ficará uma situação muito delicada”, completou.

A ação

A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na anulação da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na ação, o procurador-geral Paulo Gonet Branco pede que seja declarado inconstitucional o artigo 15 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que prevê a realização da eleição na última sessão ordinária do mês de setembro do segundo ano legislativo.

Isso porque, segundo o procurador, o STF admite a eleição antecipada para a Mesa Diretora, desde que seja atendido os critérios de “contemporaneidade e de razoabilidade” previstos na Constituição da República, e não no regimento imposto pelo Legislativo.

Conforme Gonet, a partir do mês de outubro que antecede o biênio relativo ao pleito, já é viável realizar a eleição para a Mesa que assumirá no ano seguinte, conforme diz a legislação federal.

Desta forma, a eleição que ocorreu no dia 7 de agosto deste ano está fora da “contemporaneidade” prevista em lei.

Leia mais sobre o assunto:

PGR tenta anular eleição da Mesa Diretora da Assembleia de MT

Fonte: Mídianews

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