O Poder Legislativo Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT realizará a 20ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Pauta da 20ª Sessão Ordinária;
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.455 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera os valores dos Programas do anexo I da Lei Municipal nº 1.357/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Horizonte do Norte para o período de 2022 a 2025.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.456 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera os anexos do Projeto de Lei nº 1.445/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.466 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento dos valores recebido através das Portarias GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023 e GM/MS nº 2.031, de 28 de novembro de 2023 de acordo com as informações do sistema INVESTSUS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.467 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autoriza a realização de processo seletivo simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.468 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, firmar Termo de Cessão de Uso a Associação de Pequenos Produtores da Comunidade São José, do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.469 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.470 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Revoga a Lei Municipal nº 726 e autoriza a doação de equipamento agrícola para Associação Três Estrelas , do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, e dá outras providências.
Logo após a Sessão Ordinária, acontecerá uma Sessão Solene, onde estará prestando homenagem e entregando o titulo de cidadão NovoHorizontino, para famílias pioneiras do nosso município, na oportunidade acontecera uma Moção de Aplausos, para o Sargento da PM Wadecir Laércio da Silva, pelo relevantes trabalhos prestados a esse município.
Toda a população está convidada para participar da sessão, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT e também será transmitida pelo Youtube e Facebook .