Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novos recursos e manteve as punições dos juízes aposentados compulsoriamente de Mato Grosso, Cirio Miotto e...
O novo Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado do homicídio do policial militar Thiago de Souza Ruiz, voltou...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o servidor da Assembleia Legislativa, Ítalo Griggi Filho,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo recurso apresentado pelo juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, que tentava suspender a condenação a 7 anos,...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo devolva R$ 941 mil aos cofres públicos no prazo de 15 dias, em razão...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a desocupação de cinco salas comerciais ocupadas pelo Instituto Mato-Grossense do...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de empresas de transporte, do motorista de um caminhão e da seguradora...
A Justiça de Mato Grosso determinou o despejo do Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT) de cinco salas comerciais no Edifício Advanced...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus a Márcio Lemos da Silva, o “Marcinho PCC”, e anulou...