A Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI) apura, atualmente, 47 casos de idosos abandonados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no antigo Pronto Socorro Municipal da Capital (PSMC) por familiares durante ou após tratamento de saúde. Geralmente, a família deixa de visitar, afirma que não tem para onde levar esse idoso ou não tem condições de cuidar dele, segundo afirma o titular da DEDCPI, Marcos Veloso.

Segundo o delegado, são 37 idosos no HMC e 10 no antigo PSC. “Essas pessoas passaram por um tratamento de saúde no hospital e em alguns casos os familiares até vão lá para fazer uma visita, só que não levam esse idoso para outro lugar. Eles ficam sem ter para onde ir. E a maioria chegou justamente com a família ou pelo sistema de saúde. Alguns vieram do interior do estado e foram largadas. E não conseguimos localizar esses parentes”, explica.

“O que acontece é que isso idoso vai ficando lá até que se dê uma solução. Não é a situação ideal, mas é melhor ele estar assistido, recebendo uma alimentação, higiene, do que ser deixado à mercê”, completa.

Os dados foram levados e discutidos em audiência pública na Câmara Municipal no início deste mês, quando de debate a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, ganhando o nome de “Junho Violeta”.  “Precisamos estabelecer políticas públicas a pessoa idosa”, diz.

Segundo o delegado, há 917 inquéritos de violência contra o idoso abertos na Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI) de Cuiabá e 95% dos casos investigados aconteceram dentro de casa, no seio familiar, sendo abandono o segundo caso mais comum.

“O que acontece é que isso idoso vai ficando lá até que se dê uma solução. Não é a situação ideal, mas é melhor ele estar assistido, recebendo uma alimentação, higiene, do que ser deixado à mercê”

Delegado Marcos Veloso

“O idoso ainda é invisível para a sociedade. O maior desafio que a gente tem é estruturar uma rede de proteção a um idoso. Por exemplo, ainda não temos, aqui no estado, nenhuma Instituição de Longa Permanência para Idosos [ILPI]. Hoje a legislação trata como ILPI os nossos antigos asilos. Assim como também não temos, aqui em Cuiabá, nenhum Centro Dia para idosos, que funciona como uma creche para idosos. Você sai para trabalhar, deixa o idoso lá e busca no final da tarde”, afirma o delegado.

As ILPIs são destinadas à residência temporária ou permanente de idosos acima de 60 anos com diferentes graus de dependência, ou mesmo independentes. No estado, existem algumas casas de repouso desse modelo que funcionam através de instituições filantrópicas ou particulares.

“Em alguns estados do Brasil, como São Paulo, essas instituições [ILPIs] já funcionam bem. Isso ajuda muito na retaguarda para acolher vítimas idosas de abandono e maus-tratos. Muitas vezes, voltar para o seio familiar é a pior opção para esses idosos”, salienta Veloso.

Outro lado

Contradizendo a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência afirma que há, no momento, somente um caso de um idoso abandonado que foi encaminhado pelo HMC e está sendo acompanhando. “Este idoso tem família e não está abandonado, mas a família tem dificuldades de realizar cuidado que o idoso necessita”, diz trecho da nota da secretaria.

Conforme a Pasta, quando encaminhado, o idoso recebe atendimento no leito e são buscadas formas de fortalecer a rede de proteção para atendê-lo. Quando não há familiares ou responsáveis e este idoso não tem autonomia para realizar suas atividades do dia a dia, é solicitada uma vaga no Abrigo Bom Jesus – Unidade de Acolhimento com a qual a Prefeitura de Cuiabá tem convênio.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de nota, também afirmou que o Hospital Municipal de Cuiabá tem somente um paciente nessa situação e o antigo Pronto Socorro tem dois. Conforme a Pasta, foi encaminhado relatório para a Coordenadoria de Proteção Social Especial para avaliação e providências. Os casos estão judicializados. Após a conclusão do processo, serão tomadas as providências segundo o acordado.