Política
Justiça determina remoção de conteúdos da Prefeitura de VG
O juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou a suspensão de divulgação de quaisquer matérias ou conteúdos que caracterizem propaganda institucional nas mídias sociais ou de qualquer canal oficial de comunicação da Prefeitura de Várzea Grande, bem como a imediata remoção daqueles ainda em exposição, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (18).
O magistrado acatou representação do Partido Liberal de Várzea Grande por meio de uma representação por conduta vedada contra o atual prefeito Kalil Baracat.
No documento, o PL-VG alegou que até na data de hoje, estão sendo postadas nas redes sociais da prefeitura municipal publicidades institucionais, mesmo após período proibitivo que iniciou no dia 05 de julho.
“A Lei nº 9.504/1997, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece condutas proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, entre elas, nos três meses que antecedem o pleito. E para garantir a efetividade dos comandos, a mesma lei prevê que, o descumprimento das proibições acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso”, diz trecho da decisão.
“Ademais, reitero que a regra é que a Justiça Eleitoral conduza o processo eleitoral sem interferências, para que os partidos, candidatos e outros agentes possam atuar livremente em busca dos cargos em disputa”, finalizou o magistrado.
Mais Júri: Casal é condenado por morte de bebê em Barra do Bugres
Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais
Fonajus discute marcos regulatórios e conciliação na rede suplementar de saúde
Novos profissionais da saúde são acolhidos em cerimônia de boas-vindas em Várzea Grande
Desembargador debate sustentabilidade e segurança jurídica no Show Safra Mato Grosso 2026
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Novos profissionais da saúde são acolhidos em cerimônia de boas-vindas em Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nessa segunda-feira (23), uma cerimônia de acolhimento para os profissionais aprovados no processo seletivo...
Prefeitura de Várzea Grande anuncia nome da nova secretária municipal de Saúde
A Prefeitura de Várzea Grande informa que, nesta terça-feira (24), a prefeita Flávia Moretti (PL) anunciou o nome da nova...
Michelly Alencar comemora inauguração da USF Pedregal
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (24)...
Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), a 1ª...
Após três anos, Lei do Transporte Zero pode ser revista ou extinta se metas não forem cumpridas
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia...
Dilmar Dal Bosco destaca inovação, logística e produção no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) participou, na tarde desta segunda-feira (23), da programação do Show Safra Mato Grosso...
Polícia Civil deflagra Operação Logging e causa prejuízo de R$ 3,5 milhões ao crime ambiental
A Polícia Civil deflagrou a Operação Logging, voltada ao combate à extração ilegal de minérios auríferos nas cidades de Colíder...
PM recupera carretas com mais de 100 toneladas de defensivos agrícolas furtados no Pará
Policiais militares do 14º Comando Regional recuperaram, na manhã desta terça-feira (24.3), duas carretas com mais de 100 toneladas de...
Polícia Civil deflagra Operação Logging e causa prejuízo de R$ 3,5 milhões ao crime ambiental em Colíder e Peixoto de Azevedo
A Polícia Civil deflagrou a Operação Logging, voltada ao combate à extração ilegal de minérios auríferos nas cidades de Colíder...
Mais Júri: Casal é condenado por morte de bebê em Barra do Bugres
O magistrado Lawrence Pereira Midon presidiu, nesta terça-feira (24), a sessão do programa Mais Júri, que resultou na condenação de...
Fonajus discute marcos regulatórios e conciliação na rede suplementar de saúde
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, realizado durante o Fórum Nacional do Judiciário para a...
Desembargador debate sustentabilidade e segurança jurídica no Show Safra Mato Grosso 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou do debate de temas essenciais ao agronegócio durante o Show Safra...
Demilson Nogueira aponta “rastro de destruição” deixado por obras da Águas Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (Progressista) fez duras críticas à qualidade dos serviços...
Prefeito, primeira-dama e secretário lamentam falecimento de servidor da educação
O prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris e o secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, manifestam profundo pesar...
Defesa Civil de Cuiabá monitora transbordamento de córrego na MT-010
Um córrego às margens da rodovia MT-010, a Estrada da Guia, transbordou nesta terça-feira (24), após as fortes chuvas que...
-
Mato Grosso1 dia ago
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
-
Política1 dia agoPalestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
-
Política15 horas agoALMT participa da Show Safra 2026 e reforça diálogo com o setor produtivo
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar
-
Mato Grosso6 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política6 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Mato Grosso7 dias ago
Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil
-
Política13 horas ago
Dilmar Dal Bosco destaca inovação, logística e produção no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde