A ampliação do atendimento de saúde nas unidades prisionais de Mato Grosso foi tema de uma reunião realizada na tarde de terça-feira (15), no Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, do Núcleo do Juiz das Garantias de Tangará da Serra, determinou a soltura do empresário Lucas Jortez Calciolari,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a improcedência de uma ação revisional de contrato de locação comercial de um imóvel localizado em Várzea Grande em...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...
A Polícia Civil de Mato Grosso obteve decisão favorável da Justiça para que os valores referentes aos aluguéis de imóveis sequestrados durante as investigações da Operação...
Agenda em Cuiabá tratou de captação de recursos, capacitação profissional e ações de conscientização voltadas às pessoas com TEA O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, cumpre...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
A Justiça arquivou a ação popular movida pelo ex-governador Pedro Taques contra contra o acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia...
A integração entre instituições e o uso de ferramentas técnicas para prevenção da violência contra a mulher estiveram no centro dos debates do “Seminário Mato-grossense de...
Resumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental. O TJMT...