Política
Deputada denuncia “demonização” das emendas parlamentares em MT
Durante seminário promovido pela Assembleia Legislativa sobre o Marco Regulatório da Lei Nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez um duro pronunciamento em defesa da atuação dos parlamentares e das entidades da sociedade civil organizada. Em tom crítico e firme, ela denunciou o ambiente de insegurança jurídica que paira sobre os deputados que optam por destinar recursos às organizações sociais.
“Estamos vivendo com medo. Eu gostaria de fazer muito mais pelo terceiro setor, porque sei da importância dessas instituições, mas estou evitando. Coloquei 90% das minhas emendas na saúde este ano porque a vulnerabilidade está muito grande”, declarou a deputada, em meio a representantes do Executivo, da Controladoria Geral do Estado (CGE), Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral do Estado e entidades sociais.
A fala de Janaina evidenciou o que ela considera uma disparidade de tratamento entre os parlamentares e os membros do próprio Executivo estadual. “A regra que funciona pra mim tem que ser a mesma para o governador, para a primeira-dama, para o vice-governador. Por que um evento feito pela primeira-dama não recebe a mesma fiscalização que um evento feito por um deputado? Isso precisa mudar”, disparou.
A deputada também criticou o que classificou como um movimento de “demonização” do terceiro setor em Mato Grosso, alertando para os riscos de criminalização generalizada tanto das entidades quanto dos parlamentares que tentam alcançá-las com recursos. “Todos estão sendo colocados em xeque, como se fossem desonestos. E nós, deputados, estamos sendo impedidos de exercer nosso papel, tolhidos por falta de regras claras que nos deem segurança. Não podemos mais aceitar essa perseguição seletiva”, completou.
Segundo ela, as emendas destinadas às entidades civis são, muitas vezes, a única forma de garantir que recursos públicos cheguem a determinadas áreas e comunidades onde as prefeituras se recusam a colaborar. “Tem município que não se entende com uma categoria, como a da cultura ou da agricultura familiar, e aí não adianta passar o recurso para a prefeitura. A única forma de alcançar o cidadão é por meio do terceiro setor”, exemplificou.
Durante o discurso, Janaina citou o caso do Instituto dos Cegos de Mato Grosso, que, segundo ela, só consegue funcionar graças aos recursos provenientes de emendas parlamentares. “Se não fosse a emenda, o Instituto já teria fechado. E o Estado não consegue fazer direto porque a burocracia é tão grande que trava a execução. O terceiro setor simplifica, viabiliza, atua onde o poder público não consegue alcançar”, afirmou.
A parlamentar concluiu cobrando do Governo do Estado, do Ministério Público, da CGE e da PGE a criação de normas claras e igualitárias para a destinação de recursos, que resguardem tanto os deputados quanto as organizações sociais. “O terceiro setor é constitucional, tem legislação, tem função social, e só queremos o que é direito nosso: segurança jurídica para continuar trabalhando. Essa é a verdade que precisamos encarar”, finalizou.
Prefeitura de Cuiabá promove caminhada e reforça ações de combate à violência contra a pessoa idosa
Com assistência técnica da Empaer, cafeicultura de Colniza alcança produtividade recorde
Equipe de Salvamento Veicular do 2º CRBM conquista 4º lugar na categoria “Em Desenvolvimento” durante o 2º Conesv
Nova sede da FEMAB é entregue com apoio da Prefeitura de Cuiabá
Pontes de concreto substituem estruturas precárias de madeira em todas as regiões de Mato Grosso
As duas escalações
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Prefeitura de Cuiabá promove caminhada e reforça ações de combate à violência contra a pessoa idosa
Como parte da programação do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa,...
Nova sede da FEMAB é entregue com apoio da Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá participou, nesse sábado (27), da cerimônia de entrega da nova sede da Federação Matogrossense de Associações...
Prefeitura regulamenta expediente de escolas, unidades de saúde e demais serviços para jogo da Seleção Brasileira
A Prefeitura de Cuiabá publicou um decreto que regulamenta o funcionamento das unidades municipais durante o jogo da Seleção Brasileira...
Toffoli vota para manter anulada eleição da Mesa Diretora em VG
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da decisão que anulou a eleição da Mesa...
ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrega 78 moções de aplausos, e homenageia os colaboradores da Arquidiocese...
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil...
Jovem de 24 anos morre após perder controle de motocicleta e bater em barranco em Cuiabá
O jovem Ryan Soares de Souza Oliveira, de 24 anos, morreu na madrugada deste domingo (28) após sofrer um grave...
Bandidos invadem estúdio, fazem chamada de vídeo e executam tatuador em MT
Conteúdo/ODOC – O tatuador Leandro Perboni, de 44 anos, foi executado a tiros na tarde deste sábado (27), em Sorriso...
Guarda Municipal recolhe 13 motocicletas em Operação Descarga Livre em VG
A Guarda Municipal de VárzeaGrande intensificou a fiscalização contra motocicletas com escapamentos adulterados durante a Operação Descarga Livre, realizada na...
Com assistência técnica da Empaer, cafeicultura de Colniza alcança produtividade recorde
Reconhecida como a Capital do Café em Mato Grosso, Colniza consolidou sua posição como o maior município produtor do Estado,...
Equipe de Salvamento Veicular do 2º CRBM conquista 4º lugar na categoria “Em Desenvolvimento” durante o 2º Conesv
A equipe de Salvamento Veicular do 2º Comando Regional Bombeiro Militar (2º CRBM), representante do Corpo de Bombeiros Militar de...
Pontes de concreto substituem estruturas precárias de madeira em todas as regiões de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso executa um programa de substituição de pontes de madeira e eliminação de balsas em todo...
Cuiabá celebra os 10 anos da Lavagem do Rosário com mensagem de paz e acolhimento
Uma multidão participou, neste sábado (27), da 10ª edição da Lavagem das Escadarias da Igreja do Rosário e São Benedito,...
Parada do Orgulho LGBTQIA+ ocorre com serviços de acolhimento, mobilidade e estrutura da Prefeitura de Cuiabá
A programação da 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso contou com o apoio da Prefeitura de Cuiabá para...
Craques da Natureza realiza 2ª edição com plantio de mudas na região do Pedra 90
A Prefeitura de Cuiabá promove nesse domingo (28) a segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reunirá...
-
Polícia6 dias agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Várzea Grande3 dias agoParque Tecnológico impulsiona nova fase de inovação e atração de empresas em Várzea Grande
-
Polícia2 dias agoAção conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
-
Política6 dias agoArma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais
-
Mato Grosso1 dia agoMulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo
-
Polícia6 dias agoPolícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
-
Judiciario5 dias agoPiloto atropela trabalhadora durante evento em Cuiabá e é solto após fiança de R$ 5,6 mil
-
Cuiaba6 dias agoPrefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior