Várzea Grande

Fiscalização de Posturas embarga obra irregular no bairro Construmat

Published

1 ano ago

13/06/2025

No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao bueiro da rede de drenagem pluvial

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realizou ontem (12) uma ação de fiscalização no bairro Construmat, após denúncia de suposta infração ambiental e urbanística.

Segundo o relatório técnico, a Coordenação de Fiscalização de Posturas foi acionada para verificar uma intervenção irregular em via pública. No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao bueiro da rede de drenagem pluvial.

Os fiscais identificaram que estava sendo removida a sarjeta – entre o meio-fio e o asfalto – caracterizando tentativa de ligação clandestina e danificação de via pública sem qualquer autorização municipal. Diante da gravidade da situação, a equipe embargou a obra imediatamente, determinou a reconstrução da canaleta danificada e notificou formalmente os responsáveis.

Além disso, foi reforçada a proibição expressa de qualquer tentativa de lançamento de águas residuais (servidas) em vias públicas, sob pena de multa e demais sanções previstas em lei.

A ação foi conduzida pelos fiscais, que prontamente atenderam ao chamado da coordenação e garantiram a paralisação da infração, demonstrando agilidade, responsabilidade e compromisso com a preservação do espaço público e o cumprimento do Código de Posturas do Município.

A Prefeitura reforça que obras em vias públicas exigem autorização prévia e licenciamento adequado. A população pode contribuir com a fiscalização denunciando irregularidades pelos canais oficiais.

CONFIRA:

(65) 3688 8024 – Controladoria

0800-647-4142 – (65) 3688-8001 – Ouvidoria

(65) 98472-3140 – Watsapp

E-mail: [email protected] ou [email protected].

Por meio do endereço eletrônico http://www.varzeagrande.mt.gov.br/carta-de-servicos/detalhe/24 , ainda, o munícipe pode: Recebimento de Reclamação, Recebimento de Denúncia, Recebimento de Elogio, Recebimento de Sugestão, Recebimento de Solicitações, Recebimento de Pedidos de Acesso à Informação, Recebimento de Recurso de 1ª Instância a Pedido de Acesso de Informações e Recebimento de Recurso de 2ª Instância a Pedido de Acesso de Informações.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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