Mato Grosso

Comissão vai intensificar debates sobre prestação de serviços de energia e pedágio em Mato Grosso

Published

1 ano ago

13/03/2025

Muitas ações estão sendo desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em defesa da população. Uma delas é feita pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMT, presidida pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), que vai intensificar a atuação em torno dos serviços prestados pelas concessionárias de energia e de pedágio no Estado.

Além disso, o Procon ALMT, em parceria com o Procon Estadual, prepara o mutirão ‘Procon perto de você’, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, das 8h30 às 16h, na Escola Estadual Rafael Rueda, neste sábado (15), para reforçar a importância do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março.

Faissal destaca que a maneira de o Legislativo atuar em defesa dos consumidores é fazendo leis que consigam protege-los dos malefícios causados por algumas empresas. E considera um grande avanço para as relações comerciais a instituição do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

“Então, a primeira forma que a comissão atua é aprovando realmente leis que protejam o consumidor. Estou muito feliz de estar à frente dessa comissão porque os trabalhos estão andando e há expectativa de conseguir avançar ainda mais, principalmente, quando o assunto é energia e pedágio, setores em que o consumidor está em desvantagem”, afirmou o deputado.

Dessa forma, ressalta Faissal, a comissão vai atuar nesse aspecto para que esses serviços sejam melhorados. “Energia é fundamental para o desenvolvimento, em todas as cidades está tendo muita reclamação. Em 2027 acaba a concessão da Energisa e precisamos ter um arcabouço completo sobre os serviços prestados”, concluiu.

A Energisa obteve a concessão para a distribuição de energia elétrica no Estado em 2014, com vencimento previsto para dezembro de 2027.

Fonte: ALMT

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