Agricultura

Governo anuncia medida provisória para a repactuação de dívidas até amanhã

Published

2 anos ago

30/07/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reafirmou que o governo federal vai publicar até esta quarta-feira (31.07) uma medida provisória para a repactuação de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele reforçou que haverá possibilidade de zerar débitos a quem foi mais afetado pelas enchentes e inundações que atingiram o Estado neste ano.

Ele teve reunião com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário nesta segunda-feira (29/7) para tratar da MP. “A MP visa dar tratamento diferente para cada produtor, inclusive com a possibilidade até de zerar as dívidas dos que foram mais afetados e que ficaram com poucas perspectivas”, afirmou Fávaro, em postagem nas redes sociais.

Na última quinta-feira (25.07), o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, afirmou que a MP já estava em sua terceira versão. Ele mencionou que o alcance das medidas, como a anistia de algumas dívidas, dependia de negociações com a equipe econômica. “A briga é com a Fazenda”.

Fávaro disse que também foi debatida na reunião de ontem uma proposta para auxiliar cooperativas agropecuárias e empresas cerealistas gaúchas. As demandas foram apresentadas formalmente ao governo federal na semana passada.

As cooperativas querem a criação de uma linha especial de crédito para capital de giro, com cerca de R$ 1 bilhão, dez anos de prazo e juros próximos a 4% ao ano. O objetivo sanar a situação dos cooperados na ponta, que estão endividados após três safras com secas e o impacto das enchentes deste ano. A medida dependeria do aval do fundo garantidor.

Já as cerealistas pedem a reativação de uma linha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Pro-CDD Agro, criada em 2019 para a composição de dívidas.

Ela permitia a composição de dívidas bancárias e privadas para a renegociação com três anos de carência e 12 anos de prazo. Para decolar, no entanto, o setor indica a necessidade de ajuda de um fundo de aval para as renegociações.

Fonte: Pensar Agro

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