Judiciario
TCE-MT analisa contas de governo de 24 municípios na sessão ordinária desta terça-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (11), mais uma sessão ordinária do Plenário Presencial. Em pauta, constam 24 contas anuais de governo referentes aos exercícios de 2024. Clique aqui e confira a pauta completa.
Está prevista a análise das contas anuais das Prefeituras de Sinop, Novo São Joaquim, Porto Esperidião, Juscimeira, São José dos Quatro Marcos, Alta Floresta, Arenápolis, Santa Terezinha, Jaciara, Nova Olímpia, Vila Rica, Planalto da Serra, Rio Branco, Colniza, Salto do Céu, Indiavaí, Pontes e Lacerda, Torixoréu, Colíder, Itaúba, Alto Garças, Porto dos Gaúchos, Pedra Preta e Araguaínha.
A pauta prevê ainda o julgamento da auditoria operacional instaurada com o objetivo de avaliar a gestão da dívida ativa do Estado de Mato Grosso referente ao período de 2019 a 2023, além de consulta sobre a legalidade de aplicações financeiras com recursos do duodécimo, a classificação e gestão de receitas geradas, a possibilidade de criação de fundo especial e a incidência dos limites constitucionais.
Realizada de forma presencial, a sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 05.
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