Várzea Grande

Após decisão judicial, Kalil está proibido de utilizar evento para se promover

Published

2 anos ago

31/07/2024

O juiz titular da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral antecipada associada ao evento “Niver Fest”, promovido por José Alex Rodrigues Lira com apoio ou patrocínio do prefeito e pré-candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26) após uma representação do Partido Liberal (PL), que alegou que Baracat e seu aliado, José Alex Rodrigues Lira, estavam promovendo campanha eleitoral antes do período permitido pela legislação.

O atual prefeito de Várzea Grande está usando o “Niver Fest”, uma festa de aniversário que acontece no próximo dia 4 de agosto, para se promover, uma vez que o evento oferece atrações musicais e churrasco gratuito ao público. A representação do PL afirma que a festa está sendo amplamente divulgada nas redes sociais com a logomarca e o nome de Baracat, caracterizando propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto.

O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral decidiu conceder a tutela de urgência solicitada pelo PL, que é o partido da pré-candidata a prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti. Com base na decisão, Baracat e Lira devem cessar imediatamente a divulgação de qualquer material relacionado ao “Niver Fest” que mencione a logomarca e o nome do pré-candidato.

A determinação inclui a retirada de publicações nas redes sociais feitas por Lira, com multas diárias de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento. Os representados têm um prazo de dois dias para apresentar defesa.

A decisão do juiz se fundamenta na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.610/2019, que proíbe a propaganda eleitoral antes do período oficial. A medida busca garantir um processo eleitoral justo e evitar o desequilíbrio entre os candidatos.

O Partido Liberal de Várzea Grande esclarece que é a favor de eventos, mas é contrário à utilização política por parte de pré-candidatos que usam esse tipo de expediente para infringir a legislação eleitoral, visando tirar proveito pessoal e promover o desequilíbrio na disputa eleitoral.

Comentários

Related Topics:após decisão destaque está evento judicial Kalil para proibido promover utilizar varzeagrande

Up Next

Republicanos acredita em uma gestão ainda melhor e consolida apoio à chapa Kalil-Pedrinho

Don't Miss

“Campanha não é guerra”, defende prefeito Kalil Baracat

Judiciario7 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Cidades7 dias ago

Sinop leva potencial turístico do Rio Teles Pires à maior feira de pesca esportiva da América Latina

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Várzea Grande5 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Várzea Grande

Após decisão judicial, Kalil está proibido de utilizar evento para se promover

Doença renal crônica é tema de ação orientativa

Doença renal crônica é tema de ação orientativa

Câmara aprova empréstimo de R$ 101 milhões para ampliar rede de esgoto em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá

Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Doença renal crônica é tema de ação orientativa

Doença renal crônica é tema de ação orientativa

Câmara aprova empréstimo de R$ 101 milhões para ampliar rede de esgoto em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

POLÍTICA

Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá

Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá

Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá

POLÍTICA

Homem agride mulher e enteado com pedaço de madeira e é preso em flagrante pela PM

Homem agride mulher e enteado com pedaço de madeira e é preso em flagrante pela PM

Alta Floresta: mulher é agredida pelo marido após flagrá-lo com outra em festa

MATO-GROSSO

Pais de bebê de um mês e nove dias vão a júri popular no dia 24 de março em Barra do Bugres

Justiça mantém reintegração de posse de imóvel público ao Município de Pontes e Lacerda

Edital convoca entidades para receber materiais doações da Comarca de Apiacás

GRANDE CUIABÁ

Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar

Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inaugura USF do Pedregal nesta segunda e amplia atendimento na região

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT