Economia

Justiça condena empresas a indenizar produtor por semente fraca para formação de pasto

Published

3 meses ago

28/01/2026

A Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT reconheceu que sementes de pastagem com baixa germinação causaram prejuízos a um produtor rural e manteve a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na fabricação e venda do produto. O julgamento foi conduzido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, relator do caso, e a decisão foi unânime.

O produtor adquiriu sementes para formação de pastagem, mas, mesmo realizando o plantio dentro do prazo de validade e seguindo todas as orientações técnicas, o pasto não se desenvolveu como esperado.

Testes laboratoriais apontaram que o índice de germinação ficou muito abaixo do mínimo exigido por normas técnicas, com grande parte das sementes mortas ou inviáveis, o que comprometeu a produção e gerou prejuízos.

Falha comprovada

Ao analisar o processo, o Tribunal concluiu que houve vício de qualidade no produto e que os danos sofridos pelo produtor foram consequência direta da falha das sementes.

Também ficou evidenciado que não houve erro no manejo da terra, já que outro lote, plantado nas mesmas condições, apresentou resultado satisfatório.

A decisão destacou que tanto o fabricante quanto o comerciante respondem pelos danos, já que integram a mesma cadeia de fornecimento. Além disso, foi considerada relevante a falta de providências após a comunicação do problema, o que reforçou o dever de indenizar.

Indenização: o que permanece e o que muda

O TJMT manteve o direito do produtor à indenização pelos prejuízos sofridos. No entanto, determinou ajustes na forma de cálculo:

– Os danos materiais imediatos serão limitados aos valores devidamente comprovados por documentos;

– Os lucros cessantes, referentes ao que o produtor deixou de ganhar, serão apurados em uma etapa posterior do processo, chamada de liquidação de sentença, com base em critérios técnicos.

Comentários

Related Topics:condena destaque economia Empresas Formação fraca indenizar Justiça para pasto por produtor semente

Up Next

Mato Grosso marca de R$ 5 bilhões em arrecadação de impostos neste ano

Don't Miss

Mato Grosso define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Mato Grosso7 dias ago

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Polícia7 dias ago

Carlinda: colisão entre picape e veículo de carga deixa motorista ferida na MT-208

Polícia7 dias ago

Alta Floresta: motociclista que faleceu em acidente na MT-208 é identificado

Polícia6 dias ago

Justiça mantém condenação de motorista que transportava arma com licença vencida

Várzea Grande5 dias ago

Guarda Municipal flagra trio com drogas no Centro de Várzea Grande e apreende veículo

Cuiaba7 dias ago

Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo

Polícia3 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Polícia7 dias ago

Grupo invade casa e mata venezuelano com facadas em Cuiabá

Economia

Justiça condena empresas a indenizar produtor por semente fraca para formação de pasto

Vereador Carlinhos Figueiredo toma posse como presidente da UCMMAT — Câmara Municipal

Membros da Comissão de Saúde participam da reunião do Conselho Municipal de Saúde — Câmara Municipal

Charles da Educação destaca obras e investimentos anunciados para Várzea Grande — Câmara Municipal

Câmara discute seletivo e desligamentos com profissionais da enfermagem — Câmara Municipal

Chico Guarnieri propõe programa para diagnóstico tardio e inclusão de autistas no mercado de trabalho em MT

Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

CIDADES

Vereador Carlinhos Figueiredo toma posse como presidente da UCMMAT — Câmara Municipal

Membros da Comissão de Saúde participam da reunião do Conselho Municipal de Saúde — Câmara Municipal

Charles da Educação destaca obras e investimentos anunciados para Várzea Grande — Câmara Municipal

POLÍTICA

Chico Guarnieri propõe programa para diagnóstico tardio e inclusão de autistas no mercado de trabalho em MT

Wilson Santos busca destravar titulação fundiária de microdistrito em Cuiabá

Relatório propõe novas regras para definição de áreas de Reserva Legal em MT

POLÍTICA

Corpo de investigador desaparecido é localizado no Rio Teles Pires em Alta Floresta

Enteado é preso em flagrante pela PC por injúria e ameaça contra madrasta em MT

Maníaco é indiciado por estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil

MATO-GROSSO

Polícia Civil prende enteado por injúria e ameaça contra madrasta em Porto Esperidião

“MT pode ser referência mundial em energia limpa”, afirma presidente da Câmara de Comércio Italiana

Imagens de câmeras do Vigia Mais MT auxiliam recuperação de carro menos de 2h após roubo

GRANDE CUIABÁ

Secretaria da Mulher de Cuiabá oferece cursos gratuitos de unhas de gel e confeitaria

Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste

Cuiabá reforça proteção animal e vistorias oficiais não apontam irregularidades no Canil Municipal

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT