Cidades
Vereadora solicita informações sobre investimentos no Assentamento Jonas Pinheiro
Jane Delalibera quer saber detalhes sobre aplicação de recursos em maquinário agrícola e planejamento para 2026
Em requerimento votado nesta semana na Câmara Municipal, a vereadora Jane Delalibera (PL) solicita informações detalhadas ao prefeito Alei Fernandes e à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar sobre os investimentos realizados no Assentamento Jonas Pinheiro durante o ano de 2025.
Entre os questionamentos apresentados pela parlamentar, destaca-se a solicitação do valor total investido em maquinário agrícola no assentamento ao longo do último ano, bem como a modalidade desses investimentos, se ocorreram por meio de aquisição, locação, comodato, termo de cessão ou convênio. A vereadora requer ainda cópias de todos os instrumentos legais envolvidos, como contratos, termos de doação, atas e aditivos.
Outro ponto abordado no requerimento diz respeito à possível origem dos recursos por meio de programas específicos. Caso tenha havido repasse via programas governamentais, a parlamentar solicita a identificação detalhada do programa ou ação, órgãos parceiros, metas estabelecidas, contrapartidas exigidas e cronograma de entrega dos equipamentos.
A distribuição dos benefícios também é alvo da solicitação. Jane Delalibera pergunta quais lotes foram contemplados e quantos produtores foram beneficiados, tanto direta quanto indiretamente, com os investimentos realizados.
Por fim, a vereadora requer informações sobre o planejamento para o ano de 2026, incluindo previsões de ampliação, substituição de equipamentos, novas aquisições ou manutenção, além de solicitar acesso a estudos técnicos, previsões orçamentárias e as prioridades definidas para o Assentamento Jonas Pinheiro.
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