Cidades
Vereadores participam do lançamento do Programa TCE Pró-Mulher em Cuiabá
Parlamentares acompanham evento que fortalece políticas públicas de proteção aos direitos das mulheres nos municípios mato-grossenses
Os vereadores Professora Silvana Perin e Darci Gonçalves, estão participando nesta quarta-feira (11) do lançamento do programa “TCE Pró-Mulher”, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.
O evento, organizado pela Comissão Permanente de Segurança Pública do TCE-MT, tem como objetivo principal o fortalecimento das políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres nos municípios mato-grossenses, com foco especial na implementação da Lei Federal nº 14.899/2024, que trata dos planos de metas para o enfrentamento à violência contra a mulher.
A programação do evento, que ocorre durante todo o dia, conta com palestras de autoridades do judiciário, ministério público, defensoria pública e representantes do governo estadual. Entre os temas abordados estão os desafios dos municípios na elaboração e execução do Plano de Metas, a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica, e as políticas públicas de controle e justiça como instrumentos de transformação social.
A participação dos vereadores sorrisenses no lançamento do programa reforça o compromisso do legislativo municipal com a causa, buscando trazer para o município as diretrizes e ferramentas discutidas no evento para aprimorar as políticas locais de proteção às mulheres.
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