Política

Empresa de Rei do Porco é ré em ação de R$ 2,8 bilhões por danos ambientais

Avatar photo

Published

on


A Suinobras Alimentos, empresa presidida pelo empresário Reinaldo Gomes de Morais, o “Rei do Porco”, candidato a vice-governador na chapa de Wellington Fagundes (PL), é ré em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por supostos danos ambientais na região das nascentes do Rio Paraguai. O valor estimado pelo órgão para recuperação dos danos e reparação ambiental é de R$ 2,86 bilhões.

A ação tramita desde outubro de 2023 na 1ª Vara Cível de Diamantino e ainda não possui sentença. O valor não corresponde a uma multa já aplicada ou a uma condenação, mas à estimativa apresentada pelo Ministério Público, que ainda será analisada pela Justiça e submetida a nova perícia.

O processo teve origem em uma mortandade de peixes registrada entre os dias 16 e 18 de março de 2019 em cursos d’água da bacia do Alto Paraguai. Segundo relatório técnico do MPMT, o sistema de tratamento de resíduos da granja da Suinobras teria entrado em colapso, provocando o transbordamento e o lançamento de efluentes provenientes da criação de suínos no Córrego Amolar.

De acordo com o relatório, foram identificadas concentrações elevadas de fósforo, nitrogênio amoniacal e outros elementos que, quando lançados sem tratamento adequado, podem reduzir o nível de oxigênio da água e provocar a morte de organismos aquáticos. A análise também apontou concentração de sulfeto entre três e sete vezes acima do limite permitido.

Os técnicos do Ministério Público estabeleceram uma possível relação entre o colapso do sistema da empresa e a mortandade dos peixes, considerando também a localização da granja. O próprio relatório, entretanto, registra que outros fatores poderiam ter contribuído para o episódio, como fortes chuvas, atividades agrícolas e o tombamento de um caminhão que transportava produtos agrícolas.

Valor bilionário

O montante de R$ 2,86 bilhões corresponde à estimativa dos prejuízos relacionados aos serviços ambientais e ao patrimônio natural que teriam sido afetados pelo lançamento de efluentes e pela contaminação do solo.

O cálculo, porém, não inclui o valor das perdas dos recursos pesqueiros, já que o relatório aponta não haver parâmetros suficientes para transformar esse prejuízo em valor monetário.

A primeira perícia realizada no processo foi anulada pela Justiça em março deste ano por falhas no procedimento. Uma nova vistoria foi preliminarmente indicada pelo perito para 23 de setembro, mas ainda depende do cumprimento de etapas processuais, incluindo pagamento de honorários e intimação das partes.

Empresa nega responsabilidade

No processo, a Suinobras nega ter causado os danos ambientais e contesta a relação entre suas atividades e a mortandade dos peixes. A empresa atribui o episódio à atuação de terceiros e a fenômenos naturais.

A ligação de Reinaldo Morais com a ação ocorre em razão de sua condição de sócio-administrador e presidente da Suinobras. A ação, contudo, é contra a empresa e outro réu, e não representa, neste momento, uma condenação pessoal contra o candidato a vice-governador.

O caso ganha repercussão política após Reinaldo ter sido confirmado, na última quinta-feira (13), como candidato a vice na chapa de Wellington Fagundes para a disputa pelo Governo de Mato Grosso. A composição foi definida após uma série de mudanças na vaga de vice e coloca o empresário no centro da chapa do PL na eleição deste ano.



Comentários
Continue Reading

CIDADES

POLÍTICA

POLÍTICA

MATO-GROSSO

GRANDE CUIABÁ

As mais lidas da semana